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Exportação: XLS DOC
Informações Gerais
Ano: 2021
Número: 06986/CONT/2021
Tipo: Contrato
Categoria: Serviços
Valor: R$ 5.590.959,73
Data de Início de Vigência: 12/03/2021
Data de Fim de Vigência: 24/12/2024
Data de Assinatura: 01/03/2021
Signatário Responsável: JORGE LUIZ LANGE
Objeto: Produção do empreendimento habitacional Ponta Grossa ? 11ª Etapa ? Parque dos Sabiás, Município de PONTA GROSSA/PR, destinado às pessoas da Terceira Idade, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de habitação, equipamentos comunitários e infraestrutura, utilizando-se de sistemas e/ou subsistemas construtivos objetos de norma brasileira ou Inovadores, que resultem em 40 unidades habitacionais e equipamentos comunitários.
Contratado: PIZOLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTD
CNPJ: 04.176.720/0001-63
Licitação Licitação Pública - MDF 21/2020 
Anexos
Gestão e Fiscalização Ato nº 125/PRES/2021 - substituição Fiscal Técnico
Gestão e Fiscalização Ato nº 134/PRES/2021 - substituição Fiscal de Obras
Contrato/Ordem de Fornecimento/Ordem de Serviço Contrato nº 6986/CONT/2021 - MDF 21/2020
Extrato de Publicação do Contrato/Alteração Contrato nº 6986/CONT/2021 - MDF 21/2020 - Publicação DIOE
Decisão de Diretoria - Rescisão Decisão PRES_Ratificação
Decisão de Diretoria - Rescisão DIOB _ Decisão _RESOLUCAOCONTRATUALPONTAGROSSA
Anexo DVCT - Orientacao Geral Interna
Anexo DVCT - PLANO_DE_ACAO_PONTA_GROSSA
Contrato/Ordem de Fornecimento/Ordem de Serviço Ordem de Serviço nº 12/DIPP/2021
Alteração Contratual TA (1º) ao 6986/CONT/2021
Extrato de Publicação do Contrato/Alteração TA (1º) ao 6986/CONT/2021 - Publicação DIOE
Alteração Contratual TApost. (1º) ao 6986/CONT/2021
Extrato de Publicação do Contrato/Alteração TApost. (1º) ao 6986/CONT/2021 - Publicação DIOE
Alteração Contratual TApost. (2º) ao 6986/CONT/2021
Extrato de Publicação do Contrato/Alteração TApost. (2º) ao 6986/CONT/2021 - Publicação DIOE
Alteração Contratual TApost. (3º) ao 6986.CONT.2021 - Assinado em 26.06.2024
Extrato de Publicação do Contrato/Alteração TApost. (3º) ao 6986/CONT/2021 - Publicação DIOE
Alteração Contratual Termo de Compromisso ao 6986/CONT/2021
Extrato de Publicação do Contrato/Alteração Termo de Compromisso ao 6986/CONT/2021 - Publicação DIOE
Alterações Contratuais
Revisão Descrição Data de Assinatura Signatário Responsável
Termo de Apostilamento (1º) REAJUSTAR o valor da contratação, a partir de Janeiro/2022, mediante aplicação do INCC de 13,8480339963%, apurado no período de Dezembro/2020 a Dezembro/2021, incidente sobre o saldo devedor do contrato de R$ 4.376.800,00. 28/04/2022 JORGE LUIZ LANGE
Termo Aditivo (1º) Convalidar o prazo da Etapa Projeto Básico do contrato em 349 dias e readequar os marcos intermediários e redefinir os prazos de execução e vigência do contrato (...). 01/06/2022 JORGE LUIZ LANGE
TERMO DE COMPROMISSO Finalização da obra de 40 unidades habitacionais e obras de infraestrutura e lazer, e prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 6986/CONT/2021 permitindo a conclusão da obra e com a finalidade de preservar o interesse público
Considerando a ausência de formalização de aditivo tratando especificamente da prorrogação dos prazos de execução e vigência do presente contrato, o DELI e a DVCT optaram pelo registro de "aditivo de prazo outros", exclusivamente para possibilitar o registro da prorrogação da vigência do contrato, objetivando auxiliar a gestão contratual no controle do prazo, de acordo com o entendimento da área jurídica no processo nº 20.187.983-3.
12/07/2023 JORGE LUIZ LANGE
Termo de Apostilamento . (2º) Reajustar o valor da contratação, a partir de Jan/23, mediante aplicação do INCC de 9,2807909211%, apurado no período de Dez/21 a Dez/22, incidente sobre o saldo devedor do contrato de R$ 4.880.628,90, em Dez/22, de acordo com a Nota Técnica nº 054/2023, assinada em 12/09/2023, pelo DECT, (...). 20/10/2023 JORGE LUIZ LANGE
Termo de Apostilamento . (3º) REAJUSTAR o valor da contratação, a partir de Janeiro/2024, mediante aplicação do Índice Nacional Construção Civil (INCC) de 3,4879121214%, apurado no período de Dezembro/2022 a Dezembro/2023, incidente sobre o saldo devedor do contrato de R$ 4.446.729,59, em Dezembro/2023 (...). 26/06/2024 JORGE LUIZ LANGE

 

Data da consulta: 04/07/2024 18:19:34

 

 

 

 

 





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